TRUCULÊNCIA POLICIAL?

Fiquei sabendo por meio de amigos sobre a violência cometida indiscriminadamente sobre a atriz Liz Vamp e o escritor Kyzzi Yzatis pelos seguranças da boate "A Louca". O fato me chocou profundamente, mas o que me gerou mais revolta foi a atitude militarista com o qual foram "torturados" os artistas acima citados. Coturnos no rosto, imobilização violenta e espancamento por causa de R$30.00 ou por causa do "modus viventi" dos frequentadores? Será que realmente vivemos numa democracia onde o direito de ir e vir é respeitado? Será que toda a frustração da nossa polícia contra o crime organizado está sendo descarregada nos "bicos" como seguranças nos bares e hotéis?

Não quero ser redundante, mas para onde vai o (nosso!) dinheiro investido na formação de novos oficiais? Se o encaminhamento da verba for feita por um meio um tanto demagogo da nossa política e se utilizando das palavras de Balestreri ("O uso da força não se confunde com truculência") lançamos aqui uma pequena "cartilha" de bons modos aos nossos gorilas uniformizados que não aprenderam direito a lição de casa:

- O policial militar deve estar apto, adestrado e preparado para enfrentar todas as situações, sem omissões, indisciplina, pânico, corrupção ou excesso;

- A ação policial bem sucedida, sem excessos, projeta a instituição e dignifica os autores da ocorrência;

- A violência policial revolta a vítima e os assistentes, projetando assim uma imagem negativa e falsa da polícia, pelo fato isolado;

- A violência desnecessária gera outras violências que podem desencadear-se, inclusive, com conseqüências maiores e incontroláveis;

- Os excessos cometidos serão punidos, criminais e disciplinarmente;

- A condição de policial não exime de cumprimento da norma legal;

- O policial deve respeitar a pessoa humana, qualquer que seja a sua condição.

- Não basta está rígido, equipado e acompanhado para uma ação eficaz, é preciso estar instruído e preparado para o desempenho das missões, evitando as surpresas e as improvisações, causas freqüentes das falhas e dos excessos;

- A prática da violência, isolada ou em pública, deve ser prontamente coibida, para não servir de exemplo e estímulo a outras ações, em situações semelhantes;

- Os fatos concretos que exigem a ação pronta, enérgica e eficaz do policial militar, sem excessos, devem ser explorados imediatamente como exemplos para a tropa;

- A observância dos princípios de abordagens deve ser feitos em comum acordo com o POP – Procedimento Operacional Padrão, incluindo o planejamento prévio das ações, aliada a execução correta das táticas de observação e de aproximação, supremacia de força, postura e entonação de voz, com atuação imparcial e isenta na condução das operações policiais;

- A utilização da técnica de abordagem com imobilização não deve ser feita de maneira indiscriminada, face ao constrangimento que causa, sendo justificável apenas nas circunstâncias em que houver possibilidade de reação ou resistência a ação policial.

O policial militar ao fazer o uso legítimo da força, deve ter o conhecimento da lei, estar preparado tecnicamente, através da sua formação e treinamento (instrução). Precisa conhecer os limites legais para a execução da sua ação, pois ultrapassando as fronteiras da lei, estará se equiparando ao criminoso. O policial militar não deve deixar de fazer o uso da força, quando necessário e, praticar o excesso, que é a violência arbitrária e, se tornar um infrator da lei.

A fronteira entre a força e a violência é delimitada, no campo formal pela lei, no campo racional pela necessidade técnica e, no campo moral, pelo antagonismo que deve reger a metodologia de policiais e criminosos. O uso legítimo da força caracteriza-se pelos princípios da legalidade, com a observância das normas legais vigentes no estado; pelos princípios da necessidade, se o uso da força foi feito de modo imperioso; pelos princípios da proporcionalidade, se a utilização da força foi na medida para o cumprimento do seu dever e, pelo princípio da ética que dita os parâmetros morais para utilização da força. Fugir destes princípios é praticar o uso indevido da força.

SAIBA MAIS DO OCORRIDO AQUI E AQUI.
FONTE: Blog Udigrud

Contra a lógica da submissão: A subversão do existente

O desejo de mudar o mundo continuará meramente um ideal abstrato ou um programa político ao menos que este desejo se torne a vontade de transformar a própria existência individual.

O desejo de mudar o mundo continuará meramente um ideal abstrato ou um programa político ao menos que este desejo se torne a vontade de transformar a própria existência individual. A lógica da submissão se impõem na vida diária oferecendo milhares de razões para nos rendermos a dominação da sobrevivência sobre a vida. Portanto, sem um projeto consciente de revolta e transformação neste nível, todas as tentativas de mudar o mundo continuará algo basicamente cosmético - colocar bandaids em feridas de gangrena.

Sem uma projetualidade intencional em direção a liberdade e a revolta aqui e agora, uma gama de projetos potenciais (ocupações de espaços abandonados, o compartilhar de alimento, a publicação de um periódico anarquista, sabotagem, radios piratas, manifestações, ataques contra as instituições de dominação - perdem seu significado, se tornando meramente mais uma grande atividade num mundo cada vez mais confuso e confuso. É a decisão consciente de reapropriar a própria vida em desafio contra a presente realidade que podemos dar a estas atividades um significado revolucionário, porque é isto que fornece a ligação entre as várias atividades, formando uma vida insurgente.

Tomar tal decisão nos desafia em descobrir como realizar isso na prática, e tal realização não é questão de nos envolvermos numa variedade de projetos. Isto também, e mais essencialmente, significa criar a própria vida como uma tensão em direção a liberdade, desta forma fornecendo um contexto para as ações que tomamos uma base apara análise. Mais ainda, nossa decisão leva nossa revolta para além da política. O desejo consciente para a liberdade total requer uma transformação de nós mesmos e de nossas relações no contexto das lutas revolucionárias. Isto não se torna necessariamente se jogar nesse, naquela e noutra atividade, mas pegar e aprender a usar todas aquelas ferramentas que podemos tomar como nossas e usa-las contra a atual ordem baseada na dominação, em particular analise do mundo e de nossa atividade nele, relações de afinidade e um espirito indomável. Também se torna necessário reconhecer e resolutadamente recusar aquelas ferramentas de mudança social oferecidas pela ordem dominante. O que apenas reafirmaria a lógica da dominação e submissão (delegar, negociar, petições, evangelismo, a criação de imagens midiáticas de nós mesmos e por ai vai).
Estas ferramentas reafirmam exatamente a hierarquia, a separação, e a dependência destas estruturas de poder - o que é a razão do porque delas serem oferecidas para usarmos em nossas lutas. Quando alguem recorre a estas ferramentas, a revolta e a liberdade são reduzidas a mero programa politico.

Analises que não surgem do desejo individual de reapropriar a própria vida aqui e agora tendem a reforçar a dominação, porque permanece sem base ou se transforma num programa político ou ideológico. Muito do que se passa por análise social hoje em dia, cai no reino do político e ideológico. Não tendo base para que façam suas críticas, aqueles que seguem este caminho, tendem a cair num incessante circulo de desconstrução que ultimamente conclui que a dominação está em todo lugar, a todo momento, que a liberdade é impossivel, e que portanto, deveriamos fazer o nosso melhor seja através da confomidade ou através de jogos teatrais de grupos de oposição como por exemplo os Tutti Bianche ("Macacões Brancos" em português. Grupo anti capitalista italiano de ação direta que simula confrontos contra a policia. N do T) cuja intenção é desafiar nada.
Discutivelmente, esta não é uma analise total, mas uma desculpa para evitar analises reais, com uma revolta concreta.

Porém a estrada da ideologia e do programa político não é mais util ao projeto de subversão. Porque este projeto é a transformação da existência num modo que destrói toda a dominação e exploração, e isto é inerentemente anti-político. A liberdade, concebida politicamente, é tanto um slogan vazio direcionado a ganhar a aprovação dos governados ( a "liberdade" americana pela qual bush esta lutando bombardeando o afeganistão e o iraque e aprovando leis cada vez mais repressivas em contrapartida) quanto o objetivo de continuar a dominação.
Liberdade e dominação se tornam quantitativos - uma questão de medida - e o primeiro é aumentado pela diminuição do último. É precisamente este tipo de pensamento que fez com que Kropotkin apoiasse os aliados na Primeira Guerra Mundial e que fornece a base para cada projeto reformista. Mas se liberdade não é meramente questão de estágios de dominação - se grandes jaulas e correntes não significam grande liberdade, meramente a possibilidade de maior mobilidade dentro de um contexto de servidão contínua aos dominantes desta ordem - Portanto todos os programas políticos e ideologias se tornam inuteis ao nosso projeto. Ao invés disso é precisamente para nós mesmos e para os nossos desejos que devemos nos direcionar - nosso desejo por uma existência qualitativamente diferente.
E o ponto de partida para as trasformações que procuramos vem a ser a nossas vidas e nossas relações. É aqui que começamos a minar a lógica da submissão com o objetivo de destruir toda dominação.
Desta forma, nossas análises do mundo são com objetivos de conseguir um entendimento de como levar adiante nossa própria luta no mundo e encontrar pontos de solidariedade ( quando enxergamos nossas lutas nas dos outros) para espalhar a luta contra a dominação, sem criar uma interpretação do mundo em termos de alguma ideologia. E nossas análises de nossas atividades são direcionadas em determinar o quão util elas são para alcançar aspirações, sem conformar nossas ações em nenhum programa. Se nosso objetivo é a transformação da existência, o desenvolvimento de relações de afinidades não é apenas uma tática de manobra. É a tentativa de desenvolver relações de liberdade dentro de um contexto de luta. Relacionamentos de liberdade desenvolvidos através de um profundo e sempre crescente conhecimento do outro - um conhecimento de suas idéias, aspirações, desejos, capacidades e inclinações. É sim um conhecimento das similaridades, porém, mais significativamente, é um conhecimento das diferenças, porque é no ponto da diferença que o conhecimento prático real começa, o conhecimento de como levar adiante projetos e criar vida com outros. É por esta razão que entre nós mesmos - assim como em nosso relacionamento o qual estamos lutando - é necessário evitar a prática da negociação e da constante busca de um acordo geral. Estas práticas são, apesar de tudo, o coração e a alma da forma democrática de dominação que atualmente governa o mundo, e portanto são expressões da lógica da submissão que precisamos erradicar de nossas relações.
Falsas uniões são de longe um grande obstáculo ao desenvolvimento de um projeto insurrecional do que os conflitos reais dos quais a inteligência individual e a imaginação criativa deva florescer brilhantemente.
As concessões das quais as falsas uniões desenvolvem são em si mesmas um sinal de submissão do projeto insurrecional ao projeto político.
Uniões conduzidas através de concessões são de fato a exata oposição da afinidade devido espalharem a supressao do conhecimento do próprio individuo e dos outros.Isto é o porque que se precisa de processos formais de tomada de decisão, que carregam as sementes da metodologia burocrática.
Onde existe um real conhecimento entre aqueles que estão levando adiante um projeto, o consenso formal não é necessário.
A consciência de cada individualidade cria uma base onde decisão e ação não precisam ser separadas. Esta é uma nova forma de sociabilidade que pode ser levada aqui e agora na luta contra a ordem dominante.
Uma forma de sociabilidade baseado num total gozo da singularidade de cada individuo, da maravilhosa diferença que cada um de nós carregamos em nós mesmos.
Na base dessas relações de afinidade, projetos reais que refletem o desejo e objetivos dos indivíduos envolvidos podem se desenvolver. No lugar de simplesmente um sentimento de que deve ser feito algo.
Seja um projeto de ocupação (squat), seja um projeto para compartilhar alimento, um ato de sabotagem, uma radio pirata, uma publicação, uma manifestação, ou um ataque contra uma das instituições de dominação, não será iniciado como uma obrigação política, mas como parte da vida de alguém que está empenhado em criar, como um florescer de uma existência individual auto determinada. E isto é então, e apenas então, que seu potencial subversivo e insurrecional floresce. Se o divertimento e a admiração, e uma maravilhosa e indomável existência é o que queremos, precisamos tentar alcançar isto aqui e agora, em desafio rebelde contra toda dominação, erradicando a lógica da submissão de nossas vidas, de nossos relacionamentos e de nossas lutas revolucionárias - pela destruição da política e pela criação da vida sem medidas.

Por Wolfi Landstreicher

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